Professor Eduardo Pazinato é um dos destaques do Curso de Especialização em Direito Penal Empresarial

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Pós Graduação
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Atendendo ao princípio institucional de formação contínua e a demanda de profissionais constantemente atualizados que o mercado exige, a FADISMA está de portas abertas oferecendo a comunidade de egressos de Cursos de Direito, a possibilidade de desenvolvimento de um tema notadamente necessário e atual nos dias de hoje. Isso tudo a partir do Curso de Especialização em Direito Penal Empresarial.

Para tanto, a FADISMA reuniu um grupo de docentes gabaritados. Na lista deles está o Professor Eduardo Pazinato, que já ouviram falar dado seu frequente destaque na mídia. Profissional bastante atuante na sociedade, ele tem um extenso currículo e coordenou diversas atividades e projetos na área de Segurança Cidadã e Justiça. 

Ele é advogado, Mestre em Direito (UFSC) e Doutorando em Políticas Públicas (UFRGS). Coordenador do Núcleo de Segurança Cidadã da Faculdade de Direito de Santa Maria (FADISMA), também é Diretor de Projetos Estratégicos do Instituto Fidedigna e Consultor Internacional do Escritório das Nações Unidas sobre Drogas e Crime (UNODC), já tendo contribuindo, na condição de consultor, com o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD) e com o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) com projetos voltados à temática da segurança e da justiça.

O professor Pazinato tem larga experiência na gestão pública e privada. Na pública, atuou, em 2008, em âmbito federal, como Coordenador Executivo do Memorial da Anistia Política no Brasil, junto à Comissão de Anistia, órgão de assessoramento do Ministro da Justiça, assim como, de 2009 a 2012, no âmbito municipal, como Secretário Adjunto e Titular de Segurança Pública e Cidadania de Canoas/RS.

Já na iniciativa privada, desenvolveu e vem desenvolvendo projetos e pesquisas aplicadas em diversas instâncias. Coordenou projetos de destaque nos âmbitos nacional e internacional, agraciados com prêmios como o Nacional de Direitos Humanos, da Secretaria Especial de Direitos Humanos da Presidência da República; como o Prêmio Estadual de Direitos Humanos, da Secretaria Estadual de Justiça e Direitos Humanos; como o Prêmio Internacional de Boas Práticas em Segurança Cidadã, da Fundação Soros, Universidade do Chile e BID e, ainda, como a Certificação do Prêmio de Boas Práticas em Direitos Humanos, pela Associação dos Juízes do Rio Grande do Sul.

E mais: Ao longo de 2013 e 2014, Pazinato contribuiu como Conselheiro de Administração do Fórum Brasileiro de Segurança Pública (FBSP); Conselheiro Nacional de Segurança Pública (CONASP) e; Conselheiro do Conselho Estadual de Desenvolvimento Econômico e Social do Rio Grande do Sul (CDES/RS). É autor do livro: “Do Direito à Segurança à Segurança dos Direitos” e coautor de: “Muitas Cabeças Muitas Sentenças”; “Dossiê do 1º Censo sobre Ações Municipais de Segurança Pública do Rio Grande do Sul” e “Atlas da Municipalização da Segurança Pública do Rio Grande do Sul”, entre outros.

Professor Eduardo Pazinato ministrará na pós a disciplina Sociologia da Punição e Seletividade Penal em Crimes Econômicos. Segundo ele, a mesma tem o objetivo de analisar os conceitos de conflito, violências, crimes e criminalização à luz do enfoque sócio-criminológico das teorias do castigo, suas causalidades estruturais (desigualdades econômicas), político-institucionais (“sobrestimação da pena” vs. “subestimação da cidadania”) e culturais (assimetrias socioculturais e quebra das redes de confiança e sociabilidade). “Estudaremos os processos sociais de produção e reprodução das conflitualidades e das violências em sociedades contemporâneas complexas”.

Pazinato completa informando que durante as aulas serão apresentadas e problematizadas as especificidades do campo da Sociologia da Segurança e da Justiça no âmbito da crítica ao funcionamento seletivo da segurança pública e da justiça criminal em face da criminalização desmesurada e do encarceramento massivo. “Tematizaremos a cultura da punição, a expansão punitiva, o populismo penal e a seletividade do sistema penal relativamente aos crimes econômicos em um contexto de politização da justiça e de judicialização da política, sempre primando pela incorporação de inovações institucionais na e da área baseada no aporte da pesquisa empírica e aplicada”. 

Uma conquista é garantida: O conhecimento adquirido nas aulas fará toda a diferença na vida profissional de nossos criminalistas ou potenciais criminalistas. 

Confira mais detalhes sobre o Curso de Especialização em Direito Penal Empresarial no site http://sites.fadisma.com.br/pos/penal/.

 

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