Conforme noticiamos recentemente, a Faculdade de Direito de Santa Maria (FADISMA) se propôs ao desafio de constatar as ações municipais realizadas na área de segurança em todo o Estado. Para tanto, o seu Núcleo de Segurança Cidadã (NUSEC) realizou, entre janeiro de 2012 e março de 2013, o 1° Censo sobre Ações Municipais da Segurança Pública do Rio Grande do Sul. E a Faculdade compartilhou os resultados da pesquisa nesta manhã (6), em reunião ordinária do Gabinete de Gestão Integrada da Secretária da Segurança Pública do Estado. Um dos destaques foi a criação do Índice de Municipalização da Segurança Pública (IMUSP), elogiado pela gestão da pasta, na pessoa de Airton Michels, representantes da seara de municípios pesquisados e importantes agentes da Segurança Pública.
O inovador índice leva em conta 18 indicadores e mais de 200 variáveis para apontar uma tendência à municipalização da segurança. A cada um dos indicadores foi atribuído um valor, e os que têm maior peso são Secretaria Municipal de Segurança e Guarda Municipal. Foi constatado que 62 cidades possuem intervenção da prefeitura no campo da segurança.A partir da análise dos dados é possível verificar que 30,7% desses municípios têm secretaria de Segurança Pública em conjunto com outra política do setor, como Trânsito. Apenas 8,1% têm a pasta. O censo destaca, também, que a maioria dos locais com ação municipal de segurança (61%) não tem guarda municipal.
Um dos pontos mais enfatizados na reunião é que o IMUSP não tem direta relação com os índices de criminalidade. Os pesquisadores coordenadores, Professor Eduardo Pazinato e Professora Aline Kerber apontaram que uma cidade pode ter o IMUSP alto e, mesmo assim, apresentar taxas de crime bastante siginificativas. Em resumo, o índice configura uma espécie de dimensão de quanto o município investe em segurança. A presença de secretaria, conselho, gabinete, observatório, por exemplo, são potencializadores.
Entre outros pontos debatidos na discussão e reflexão que a apresentação do Dossiê desencadeou foi o resgate e a confiança numa segurança efetivamente mais cidadã, bem como a ênfase a esse objetivo enquanto propósito conjunto.
Mais sobre o Censo – A pesquisa foi de opinião. Se deu por meio de questionários e entrevistas, com gestores municipais e guardas municipais do RS e realizada em todos os 497 municípios gaúchos, entre janeiro de 2012 e março de 2013. O trabalho minucioso, que rendeu análises estatísticas, qualitativas e espaciais, conforme aponta a consultora da Instituição, Aline Kerber, socióloga, especialista em Segurança Pública e Cidadania, responsável pela execução do Censo, consolida um importante objetivo: mapear os programas, os projetos e as ações levadas a efeito pelos municípios, com foco na prevenção das violências e da criminalidade em âmbito local.
Mas vai além. O Censo permite um importante diagnóstico sobre a municipalização da segurança pública no Estado. Desta forma, as medidas eficazes tornam-se conhecidas, abrindo o campo das possibilidades na prevenção de crimes e promoção da cidadania. A representatividade do Censo é uma mola propulsora para o planejamento, para o desenvolvimento efetivo na área, explica a socióloga.
Mais sobre o livro – A FADISMA lançou o Dossiê do 1º Censo Sobre Ações Municipais de Segurança Pública do Rio Grande do Sul, com a proposta de criação de um Índice de Municipalização da Segurança Pública (IMUSP), como recurso metodológico e analítico para explicitar os impactos das políticas locais de segurança pública, sistematizadas em eixos estratégicos (estrutura local, investimentos financeiros e estrutura tecnológica), que ganharam alcance e relevância com a indução federativa da Secretaria Nacional de Segurança Pública (SENASP), do Ministério da Justiça, através do Programa Nacional de Segurança Pública (PRONASCI).
Mais sobre os coordenadores-autores – A Coordenação da Pesquisa ficou a cargo de Eduardo Pazinato e Aline Kerber. Eduardo Pazinato é Advogado, Gestor, Consultor de Projetos, Analista e Elaborador de Projetos Sociais e autor do livro Do Direito à Segurança à Segurança dos Direitos. Foi Secretário Adjunto e Secretário de Segurança Pública e Cidadania em Canoas (2009-2012), com destaque na elaboração, execução e avaliação de mais de 18 projetos, que se tornaram políticas públicas de segurança e referências nacionais e internacionais.
Concebeu e coordenou institucionalmente o Observatório de Segurança Pública de Canoas (2009-2012) e, através dele, concebeu importantes ferramentas de gestão, como o Registro Online de Violências nas Escolas (ROVE) e o Registro Eletrônico da Guarda Municipal (REG-M). Além disso, foi Coordenador Executivo do Memorial da Anistia Política no Brasil, vinculo à Comissão de Anistia do Ministério da Justiça em 2008.
Eduardo Pazinato também é representante titular do Fórum Brasileiro, na condição de Conselheiro de Administração, no Conselho Nacional de Segurança Pública (CONASP) e integrante do Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social do Rio Grande do Sul (CDESC) da gestão 2013-2015.
Aline Kerber é Socióloga, Especialista em Análises de Dados e Estratégias, Mediadora de Grupos Focais, Especialista em Segurança Pública e em Planejamento Estratégico. Coordenou campanhas de pesquisa eleitoral em diversos municípios do RS nas duas últimas eleições municipais e na eleição para deputado federal realizada em 2010, além de também coordenar o Observatório de Segurança Pública de Canoas de 2010 a 2012, quando também foi co-autora de projetos premiados nacional e internacionalmente.
Apoiou tecnicamente a construção de sistemas de informação, como o Registro Online de Violências nas Escolas (ROVE) e o Registro Eletrônico da Guarda Municipal (REG-M), neste último ano.
Apoio e trajetória – A Faculdade teve o apoio técnico do Instituto Fidedigna, além da parceria institucional da Secretária de Segurança Pública do Estado do Rio Grande do Sul e da Associação dos Secretários e Gestores Municipais de Segurança Pública do Estado do Rio Grande do Sul.
A FADISMA tem histórico na seara da Segurança. Além de ter realizado edições de Pós-graduação na área, é a responsável pela gestão e execução da Academia de Guardas Municipais, cujo objetivo é a formação e capacitação de Guardas Municipais do Estado do Rio Grande do Sul, nos marcos da Matriz Curricular Nacional da SENASP. Mantém convênios com renomadas Instituições nacionais e estrangeiras: Na área da Segurança Pública, com a Secretaria Nacional de Segurança Pública do Ministério da Justiça.
Na fanpage da FADISMA no Facebook (http://migre.me/fYxEM) é possível conferir mais fotos da reunião na SSP e, abaixo, a apresentação utilizada pelos coordenadores da pesquisa na oportunidade. Vale conferir. O arquivo traz detalhes ricos.
Coordenação de ComunicaçãoLiana Merladetecomunicacao@fadisma.jinn.dev.br
Conforme noticiamos recentemente, a Faculdade de Direito de Santa Maria (FADISMA) se propôs ao desafio de constatar as ações municipais realizadas na área de segurança em todo o Estado. Para tanto, o seu Núcleo de Segurança Cidadã (NUSEC) realizou, entre janeiro de 2012 e março de 2013, o 1° Censo sobre Ações Municipais da Segurança Pública do Rio Grande do Sul. E a Faculdade compartilhou os resultados da pesquisa nesta manhã (6), em reunião ordinária do Gabinete de Gestão Integrada da Secretária da Segurança Pública do Estado. Um dos destaques foi a criação do Índice de Municipalização da Segurança Pública (IMUSP), elogiado pela gestão da pasta, na pessoa de Airton Michels, representantes da seara de municípios pesquisados e importantes agentes da Segurança Pública.
O inovador índice leva em conta 18 indicadores e mais de 200 variáveis para apontar uma tendência à municipalização da segurança. A cada um dos indicadores foi atribuído um valor, e os que têm maior peso são Secretaria Municipal de Segurança e Guarda Municipal. Foi constatado que 62 cidades possuem intervenção da prefeitura no campo da segurança.A partir da análise dos dados é possível verificar que 30,7% desses municípios têm secretaria de Segurança Pública em conjunto com outra política do setor, como Trânsito. Apenas 8,1% têm a pasta. O censo destaca, também, que a maioria dos locais com ação municipal de segurança (61%) não tem guarda municipal.
Um dos pontos mais enfatizados na reunião é que o IMUSP não tem direta relação com os índices de criminalidade. Os pesquisadores coordenadores, Professor Eduardo Pazinato e Professora Aline Kerber apontaram que uma cidade pode ter o IMUSP alto e, mesmo assim, apresentar taxas de crime bastante siginificativas. Em resumo, o índice configura uma espécie de dimensão de quanto o município investe em segurança. A presença de secretaria, conselho, gabinete, observatório, por exemplo, são potencializadores.
Entre outros pontos debatidos na discussão e reflexão que a apresentação do Dossiê desencadeou foi o resgate e a confiança numa segurança efetivamente mais cidadã, bem como a ênfase a esse objetivo enquanto propósito conjunto.
Mais sobre o Censo – A pesquisa foi de opinião. Se deu por meio de questionários e entrevistas, com gestores municipais e guardas municipais do RS e realizada em todos os 497 municípios gaúchos, entre janeiro de 2012 e março de 2013. O trabalho minucioso, que rendeu análises estatísticas, qualitativas e espaciais, conforme aponta a consultora da Instituição, Aline Kerber, socióloga, especialista em Segurança Pública e Cidadania, responsável pela execução do Censo, consolida um importante objetivo: mapear os programas, os projetos e as ações levadas a efeito pelos municípios, com foco na prevenção das violências e da criminalidade em âmbito local.
Mas vai além. O Censo permite um importante diagnóstico sobre a municipalização da segurança pública no Estado. Desta forma, as medidas eficazes tornam-se conhecidas, abrindo o campo das possibilidades na prevenção de crimes e promoção da cidadania. A representatividade do Censo é uma mola propulsora para o planejamento, para o desenvolvimento efetivo na área, explica a socióloga.
Mais sobre o livro – A FADISMA lançou o Dossiê do 1º Censo Sobre Ações Municipais de Segurança Pública do Rio Grande do Sul, com a proposta de criação de um Índice de Municipalização da Segurança Pública (IMUSP), como recurso metodológico e analítico para explicitar os impactos das políticas locais de segurança pública, sistematizadas em eixos estratégicos (estrutura local, investimentos financeiros e estrutura tecnológica), que ganharam alcance e relevância com a indução federativa da Secretaria Nacional de Segurança Pública (SENASP), do Ministério da Justiça, através do Programa Nacional de Segurança Pública (PRONASCI).
Mais sobre os coordenadores-autores – A Coordenação da Pesquisa ficou a cargo de Eduardo Pazinato e Aline Kerber. Eduardo Pazinato é Advogado, Gestor, Consultor de Projetos, Analista e Elaborador de Projetos Sociais e autor do livro Do Direito à Segurança à Segurança dos Direitos. Foi Secretário Adjunto e Secretário de Segurança Pública e Cidadania em Canoas (2009-2012), com destaque na elaboração, execução e avaliação de mais de 18 projetos, que se tornaram políticas públicas de segurança e referências nacionais e internacionais.
Concebeu e coordenou institucionalmente o Observatório de Segurança Pública de Canoas (2009-2012) e, através dele, concebeu importantes ferramentas de gestão, como o Registro Online de Violências nas Escolas (ROVE) e o Registro Eletrônico da Guarda Municipal (REG-M). Além disso, foi Coordenador Executivo do Memorial da Anistia Política no Brasil, vinculo à Comissão de Anistia do Ministério da Justiça em 2008.
Eduardo Pazinato também é representante titular do Fórum Brasileiro, na condição de Conselheiro de Administração, no Conselho Nacional de Segurança Pública (CONASP) e integrante do Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social do Rio Grande do Sul (CDESC) da gestão 2013-2015.
Aline Kerber é Socióloga, Especialista em Análises de Dados e Estratégias, Mediadora de Grupos Focais, Especialista em Segurança Pública e em Planejamento Estratégico. Coordenou campanhas de pesquisa eleitoral em diversos municípios do RS nas duas últimas eleições municipais e na eleição para deputado federal realizada em 2010, além de também coordenar o Observatório de Segurança Pública de Canoas de 2010 a 2012, quando também foi co-autora de projetos premiados nacional e internacionalmente.
Apoiou tecnicamente a construção de sistemas de informação, como o Registro Online de Violências nas Escolas (ROVE) e o Registro Eletrônico da Guarda Municipal (REG-M), neste último ano.
Apoio e trajetória – A Faculdade teve o apoio técnico do Instituto Fidedigna, além da parceria institucional da Secretária de Segurança Pública do Estado do Rio Grande do Sul e da Associação dos Secretários e Gestores Municipais de Segurança Pública do Estado do Rio Grande do Sul.
A FADISMA tem histórico na seara da Segurança. Além de ter realizado edições de Pós-graduação na área, é a responsável pela gestão e execução da Academia de Guardas Municipais, cujo objetivo é a formação e capacitação de Guardas Municipais do Estado do Rio Grande do Sul, nos marcos da Matriz Curricular Nacional da SENASP. Mantém convênios com renomadas Instituições nacionais e estrangeiras: Na área da Segurança Pública, com a Secretaria Nacional de Segurança Pública do Ministério da Justiça.
Na fanpage da FADISMA no Facebook (http://migre.me/fYxEM) é possível conferir mais fotos da reunião na SSP e, abaixo, a apresentação utilizada pelos coordenadores da pesquisa na oportunidade. Vale conferir. O arquivo traz detalhes ricos.
Coordenação de ComunicaçãoLiana Merladetecomunicacao@fadisma.jinn.dev.br
