Argentinos, brasileiro e espanhol dividiram o microfone na noite de terça-feira
Na última terça-feira (25), a FADISMA, através do Núcleo de Estudos de Direito Internacional, promoveu uma palestra sobre o trigésimo aniversário da Constituição Federal de 1988. O evento contou com três palestrantes internacionais, professores Martin Julian Acevedo Miño e Rodrigo Devinar, da Facultad Teresa de Ávila, da Pontificia Universidad Católica Argentina (UCA); Angel Pelayo Gonzales Torre, da Universidad de Cantábria; e o pesquisador do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada, Daniel Cerqueira.
Utilizando-se de uma perspectiva comparada, os convidados apontaram, em linhas gerais, que os desenvolvimentos constitucionais não podem ficar de fora das teorias que inspiraram a concepção dos próprios. Para Martin, os processos constitutivos, nacionais ou locais, devem ser dirigidos pela soberania popular e é nesse sentido que ele destaca o debate constitucional como sempre relevante.
O professor Angel destacou a transparência como elemento chave em uma Constituição.
“As leis ali dispostas devem ser claras, transparentes: o que são e a quem competem, importam. Defender as regras do e para o povo é tarefa e olhar de quem pode fazê-lo”, ressaltou.
Professor Angel Pelayo, da Universidad de Cantábria, abordou casos da justiça espanhola
Daniel Cerqueira, especialista em segurança pública, reforçou a fala sobre uma Constituição que vise diminuir a desigualdade social, pois esta, por sua vez, gera uma infinidade de problemas sociais, que, consequentemente, mitigam direitos previstos na própria carta através de discursos e intenções populistas por parte dos governantes.
Daniel Cerqueira, pesquisador do IPEA
A noite foi de grandes aprendizados e reflexões, com opiniões diversas e oriundas de diferentes lugares. Fica o agradecimento aos convidados pelo conhecimento compartilhado e também a todo o público presente no evento. As fotos estão disponíveis em nossa página do Facebook.
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