Ocorrerá no dia 04 de setembro próximo a palestra “O Imperialismo e Novo Constitucionalismo na América Latina”
Diante da realidade concreta de avanço do novo imperialismo via espoliação sobre a América Latina e, de outro lado, das novas constituições de países como Equador e Bolívia, que instituem o princípio do buen vivir e os direitos da Pachamama, como podemos analisar a relação entre imperialismo e novo constitucionalismo latinoamericano? Seria o novo constitucionalismo um movimento e conjunto jurídico-normativo antiimperialista? Veremos que o novo constitucionalismo, parcialmente produto de aspirações populares anticolonialistas, traz em seu seio dois conceitos fundamentais: Pachamama e buen vivir.
O primeiro, por não aceitar a possibilidade de mercadorização da terra e dos seres que a habitam, é incompatível com o modo de produção capitalista e essencialmente contrário a qualquer anseio imperialista de espoliação de riquezas naturais. O segundo, por ser também incompatível com a mercadorização da natureza, contraria a lógica capitalista/imperialista causadora de desequilíbrios e desarmonias.
Contraditoriamente, no entanto, as Constituições de Equador e Bolívia, em seu conjunto normativo, asseguram a manutenção do modo de produção capitalista, razão pela qual o novo constitucionalismo, na configuração atual, não conforma padrão normativo antitético ao imperialismo. Em termos de relações sociais concretas, o novo constitucionalismo apresenta as contradições próprias de uma sociedade de classes, assentada sobre o modo de produção capitalista e atrelada à economia mundial em situação de dependência, o que lhe torna incapaz de bloquear por completo práticas imperialistas espoliatórias prejudiciais à realização plena do buen vivir e à efetivação dos direitos da Pachamama.
Toda essa explanação emergente e urgente foi disponibilizada pela Coordenação do Núcleo de Estudos de Direito Internacional, que socializa programação para, desde já, ficar na agenda: uma palestra discorrendo sobre esse cenário, ministrada pelo professor Márcio Brum.
O professor é graduado e mestre em Direito pela Universidade Federal de Santa Maria. Defendeu sua dissertação de mestrado no ano de 2017, orientado pela reconhecida professora Jania Saldanha. O currículo do palestrante pode ser conferido nesse link: http://buscatextual.cnpq.br/buscatextual/visualizacv.do?id=K4406274Y4.
Resumo:
O quê? Palestra “O Imperialismo e Novo Constitucionalismo na América Latina”, com Márcio Brum.
Para quem? O evento contemplará 50 vagas e será aberto para todos os alunos e egressos da FADISMA mediante inscrição. Têm prioridade os alunos matriculados na disciplina de Direito Comunitário. As demais vagas serão abertas por ordem de inscrição. As inscrições devem ser realizadas na Secretaria Geral da Faculdade.
Quando e Onde? 04/09, das 17h às 18h30min, na FADISMA em sala de aula a definir.
Coordenação de Comunicação
