Cerimônia acontecerá no dia 5 de novembro
Os docentes da FADISMA Daniel Scremin e Cícero Coimbra Neves são coautores da obra “Estatuto dos Militares Comentado – Lei 6.880, de 9 de Dezembro de 1980”, que será lançada no dia 5/11 em cerimônia no Salão Nobre do Superior Tribunal Militar, em Brasília.
A obra foi coordenada pelo promotor de justiça Jorge Cesar de Assis e conta com 12 coautores. Todos os artigos do Estatuto foram analisados individualmente, observando-se e comentando os diversos aspectos da lei, como o fundamento constitucional, legislação específica, conceitos, entre outros. Além disso, o livro também conta com um apanhado histórico dos Estatutos dos Militares na história brasileira, resgatando o primeiro deles, de 1941.
O professor Neves comentou sobre o processo de escrita do livro, onde cada autor era responsável pela análise de uma parte do Estatuto e, após esta análise, todos os autores revisavam o trabalho dos colegas. O que permitiu, nas palavras do docente, que o livro “ganhasse unicidade”. Por isso, continua Neves, o maior destaque dessa obra não é o tema, já abordado em outros trabalhos, “mas o olhar multifacetado que a caracteriza”.
O lançamento será no Superior Tribunal Militar, a mais alta corte do Direito Militar do país, o que “impõe um selo, uma chancela que denota a importância da obra”, disse o professor Neves, ao comentar a honraria.
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